Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO “ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS de São Luis do Curu - Biênio 2024/2026 os seguintes membros:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA GERLIANE AZEVEDO DUARTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO …
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Designar servidor público para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos no Âmbito da Controladoria na forma que indica e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Mostrando 161–170 de 1839 portarias