Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao (à) servidor (a) TALITA SALES ALVES."
"NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICPAL DE GOVERNO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETN A POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 051/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO Intersetorial do Selo UNICEF
Nomear após escolhidos entre os seus pares os membros do Conselho Municipal de Cultura Biênio 2025/2027
Mostrando 161–170 de 1896 portarias