Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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NOMEIA A EQUIPE DE PRÉ QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO ART.80 DA LEI N 14.133/2021
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MILANE DE CASTRO GOMES, MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar servidor público para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências.
Designar servidor público para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico na forma que indica e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “SECRETÁRIO ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “COORDENADOR PEDAGÓGICO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “DIRETOR DE PROJETOS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “SECRETÁRIO ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DE ENSINO FUNDAMENTAL I E INCLUSÃO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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