Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

1896 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 250617001/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria Nº 250613002/2025

Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís do Curu.

Portaria Nº 250613001/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís do Curu no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Portaria Nº 250611001/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL" DA SECRET ARTA MUNICTPAL DE ASSISTÊNCTA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria Nº 250603001/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADA A CONTRATAÇÃO …

Portaria Nº 250602002/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria Nº 250602001/2025

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2025."

Portaria Nº 25053001/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR ESPECIAL DEGABINETE DO PREFEITO " DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250530001/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO" DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250528001/2025

DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ENFERMEIROS PARA INSERÇÃO E RETIRADA DE DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS (DIU) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mostrando 171–180 de 1896 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6