Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR EDUC BASICA II DA SERETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS …
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SERETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI …
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SERETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS …
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SERETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS …
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE DIRETOR DE NUTRIÇÃO E SUPRIMENTO ESCOLAR DA SERETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, …
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SERETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS …
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE AGENTE DE CONTRATACÃO DA SERETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA …
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR TÉCNICO” DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR TÉCNICO” DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PEDRO MAGALHÃES MENEZES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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