Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1896 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 250901003/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO Executivo DE GABINETE DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250901002/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250901001/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUJS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250827001/2025

Posse do Comitê de Participação de Crianças e Adolescentes - CP A, São Luís do Curu - Ceará.

Conjunta Nº 250822-001-GAB/2025

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS MULHER

Portaria Nº 250821001/2025

NOMElA E ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSLCA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA …

Portaria Nº 250818001/2025

"Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao (à) servidor (a) ANA DARCIA DE SOUSA."

Portaria Nº 250814001/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250709001/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) “ASSESSOR DE APOIO ADMNISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Portaria Nº 250806001/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU

Mostrando 151–160 de 1896 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6