Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de Vice Direto(a) Administrador(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Designar sem ônus para a municipalidade a senhora Camile Castro Freire como responsável emitente de carteira de trabalho da prefeitura municipal de São Luís do Curu.
Recompor e designar e dar posse os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC de São Luís do Curu-Ceará.
Reestruturar o Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE, de São Luís do Curu-Ceará, criado pela Lei Nº 352/2001 de 04 e junho de 2001 e alterado pela Lei 529/2011 …
Reestruturar o Conselho de Acompanhamento do Fundo de Educação Básica - CACS FUNDEB, ficando assim constituído...
Reestruturar o Conselho Municipal de Educação - CME de São Luís do Curu - Ceará ficando assim constituído...
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