Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Instaura sindicância investigativa, nomeia comissas sindicante e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração em virtude de falecimento do servidor de cargo de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Especial(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Junta Militar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Vice Diretor Administrativo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) Técnico(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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