Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Relações Institucionais do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Planejamento Educacional do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desporto Educacional do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Município de São Paulo Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador-Geral de Defesa Civil do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Administração de Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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