Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 10/2019

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 9/2019

Dispõe sobre a revogação da Secretária Municipal de Gestão Hospitalar do Municípios de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 8/2019

Dispõe sobre a designação de servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 7/2019

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 6/2019

Dispõe sobre a designação da servidora como ordenadora de despesas do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 5/2019

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 4/2019

Dispõe sobre a revogação da portaria do servidor como ordenador de despesas do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 3/2019

Dispõe sobre a revogação da portaria do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 2/2019

Dispõe sobre a designação do Ouvidor Municipal do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 1/2019

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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