Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 91/2019

Dispõe sobre a exoneração da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 90/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Administração do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 89/2019

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 88/2019

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 87/2019

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Junta Militar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 86/2019

Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 85/2019

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pela Escola E.E.B Padre José Sinval Facundo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 84/2019

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar Coordenadora do Censo, responsável pelo setor da estatística do município e responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar, E.E.B Professor Jupi Martins, E.E.B …

Portaria Nº 83/2019

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas escolas E.E.B Antônio Honorato e E.E.B Nossa Senhora das Graças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 82/2019

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas escolas E.T.I Maria de Lourdes Braga e Creche Maria Nena de Abreu do Município de São Luís do Curu e dá …

Mostrando 1631–1640 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6