Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1896 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 144/2019

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 143/2019

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 142/2019

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 141/2019

Dispõe sobre a nomeação Comissão Organizadora da 8° Conferência Municipal de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 140/2019

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Controle, avaliação, regulação e auditoria - CARA - do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 139/2019

Dispõe sobre a designação do(a) Médico(a) Períto(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

Portaria Nº 138/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Relações com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

Portaria Nº 137/2019

Institui a comissão organizadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu …

Portaria Nº 136/2019

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) de Ciência e Tecnologia do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 135/2019

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1641–1650 de 1896 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6