Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Clínico(a) e Técnico(a) do Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Tributação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSISTENTE JURÍDICO DO MUNICÍPIO de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Mostrando 1621–1630 de 1896 portarias