Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 137/2019

Institui a comissão organizadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu …

Portaria Nº 136/2019

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) de Ciência e Tecnologia do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 135/2019

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 134/2019

Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 132/2019

Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 130/2019

Dispõe sobre a designação de servidor do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 129/2019

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Controle de Combustível do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 128/2019

Dispõe sobre a designação sem ônus de Responsável pelas informações do sistema de combustível e peças veiculares do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 127/2019

Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Relação com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 126/2019

Dispõe sobre a exoneração da Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1591–1600 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6