Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 95/2019

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 94/2019

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 93/2019

Dispõe sobre a exoneração do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 92/2019

Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 91/2019

Dispõe sobre a exoneração da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 90/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Administração do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 89/2019

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 88/2019

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 87/2019

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Junta Militar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 86/2019

Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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