Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 122/2019

Retificar a Portaria 112/2018 que restruturar o Conselho de Acompanhamento do Fundo de Educação Básica -CACS FUNDEB. ficando assim constituído...

Portaria Nº 121/2019

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 120/2019

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Comunicação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 119/2019

Dispõe sobre exoneração do Coordenador do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 118/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 176/2019

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 116/2019

Dispõe sobre a nomeação da Assistente da Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 115/2019

Dispõe sobre a exoneração do responsável pelo almoxarifado da Secretária de Educação, Cultura e Desporto do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 114/2019

Dispõe sobre a nomeação da composição do membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 113/2019

Dispõe sobre a exoneração da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1601–1610 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6