Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pela Escola E.E.B Padre José Sinval Facundo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar Coordenadora do Censo, responsável pelo setor da estatística do município e responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar, E.E.B Professor Jupi Martins, E.E.B …
Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas escolas E.E.B Antônio Honorato e E.E.B Nossa Senhora das Graças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas escolas E.T.I Maria de Lourdes Braga e Creche Maria Nena de Abreu do Município de São Luís do Curu e dá …
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria-Geral de Assistência Farmacêutica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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