Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 105/2019

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 104/2019

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 103/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assistente de Tributação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 102/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 101/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Ciência e Tecnologia do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 100/2019

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 99/2019

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 98/2019

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Relações com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 97/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Compras do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 96/2019

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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