Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação Comissão Organizadora da 8° Conferência Municipal de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Controle, avaliação, regulação e auditoria - CARA - do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do(a) Médico(a) Períto(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Relações com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Mostrando 1581–1590 de 1839 portarias