Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1896 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 223/2019

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 222/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenadoria de Gestão Pedagógica do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 221/2019

Dispõe sobre a exoneração de Secretária Escolar Coordenadora do Senso, responsável pelo setor da estatística do Município e responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar, E.E.B Professor Jupi Martins, E.E.B …

Portaria Nº 220/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Supervisor de Logística e Manutenção Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 219/2019

Dispõe sobre a designação do(a) Pregoeiro do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 218/2019

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 217/2019

Dispõe sobre a exoneração do(a) Pregoeiro do Município de São Luis do Curu e dá outras provicências.

Portaria Nº 216/2019

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 212/2019

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 211/2019

Dispõe sobre a designação do Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1571–1580 de 1896 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6