Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do(a) Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do(a) Coordenador(a) de Almoxarife do Fundo Municipal de Educação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Supervisor(a) de Alimentação Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Assistente Social do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretor(a) Administrativo(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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