Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 129/2019

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Controle de Combustível do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 128/2019

Dispõe sobre a designação sem ônus de Responsável pelas informações do sistema de combustível e peças veiculares do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 127/2019

Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Relação com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 126/2019

Dispõe sobre a exoneração da Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 122/2019

Retificar a Portaria 112/2018 que restruturar o Conselho de Acompanhamento do Fundo de Educação Básica -CACS FUNDEB. ficando assim constituído...

Portaria Nº 121/2019

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 120/2019

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Comunicação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 119/2019

Dispõe sobre exoneração do Coordenador do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 118/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 176/2019

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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