Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 161/2019

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 160/2019

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 159/2019

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 158/2019

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 157/2019

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 156/2019

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 155/2019

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 154/2019

Dispõe sobre a designação do(a) Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 153/2019

Dispõe sobre a designação do(a) Coordenador(a) de Almoxarife do Fundo Municipal de Educação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 152/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Supervisor(a) de Alimentação Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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