Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desporto Educacional do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretor(a) Administrativo(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre a designação do(a) Coordenador(a) de escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre a designação do(a) Diretor(a) de escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre a designação do(a) Responsável pelo almoxarife da Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador de Ensino Fundamental II do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Nomear, após escolhidos os seus segmentos representativos os membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE, de São Luís do Curu-Ceará, criado pela Lei N° 352/2001 de 04 de …
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