Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação do Responsável Pela Central de Abastecimento Farmacêutico e Correlatos da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luís do curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Levantamento e Registro do Patrimônio para Formalização de seu Inventário do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Controle, avaliação, regulação e auditoria - CARA - do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Médico(a) Perito(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Clínico(a) e Técnico(a) do Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Tributação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSISTENTE JURÍDICO DO MUNICÍPIO de São Luís do Curu e dá outras providências.
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