Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desporto Educacional do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre exoneração do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo do Hospital do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Transporte Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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