Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo dos Conselhos do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador de Compras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luis e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador de Compras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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