Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE GESTÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICIPÍO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Mostrando 1501–1510 de 1896 portarias