Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a designação do(a) Assessor(a) de Relações com a comunidade para confeccionar a folha de pagamento na função de Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luis do …
Dispõe sobre a nomeação do(a) Supervisor de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE EDEMIR SALES DE ALMEIDA DO CARGO EM PROVIMENTO DE DIRETOR DE ESCOLA
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador de Ensino Fundamental II do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designar o(a) Pregoeiro do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do(a) Pregoeiro do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Administrativo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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