Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DE FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR DE FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE JURÍDICO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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