Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SECRETÁTIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico da Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Pedagógico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Levantamento e Registro do Patrimônio para Formalização de seu Inventário do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe jsobre a revogação da Comissão para Levantamento e Registro do Patrimônio para Formalização de seu Inventário do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador9a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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