Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1896 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 20/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 19/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSITENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 18/2020

DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 17/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 16/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 15/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) VICE DIRETOR ADMINISTRATIVO(A) DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 14/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) DIRETOR (A) DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 13/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO(A) DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) VICE DIRETOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 11/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO(A) DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mostrando 1471–1480 de 1896 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6