Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 272/2019 17/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 271/2019 10/09/2019

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão no Municipio de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 270/2019 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Nº 269/2019 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 268/2019 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 267/2019 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 266/2019 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 265/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 264/2019 30/08/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 260/2019 16/08/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA.

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