Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 240/2019

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador de Ensino Fundamental II do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 239/2019

Dispõe sobre a Designar o(a) Pregoeiro do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 238/2019

Dispõe sobre a revogação do(a) Pregoeiro do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 237/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Administrativo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 236/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 235/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 234/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 233/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 232/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 231/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

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