Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 151/2019 02/05/2019

Dispõe sobre a exoneração da Assistente Social do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 150/2019 02/05/2019

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 149/2019 02/05/2019

Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 148/2019 02/05/2019

Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretor(a) Administrativo(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 147/2019 02/05/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 146/2019 30/04/2019

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 145/2019 30/04/2019

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 144/2019 30/04/2019

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 143/2019 30/04/2019

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 142/2019 30/04/2019

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1541–1550 de 1803 portarias