Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO DE DOAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E ORDENS E DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS A MEDICAMENTOS, INSUMOS, ALIMENTAÇÕES, FRALDAS, SERVIÇOS, TRANSPORTES E …
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “SECRETÁRIO ADJUNTO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 250201-021 – GAB –. ”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO “ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS de São Luis do Curu - Biênio 2024/2026 os seguintes membros:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA GERLIANE AZEVEDO DUARTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO …
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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