Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Designar servidor público para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos no Âmbito da Controladoria na forma que indica e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE “DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. ”
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. ”
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. ”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI …
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