Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETORIA DE OPERAÇÕES" DA SECRET ARTA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVlDÊNClAS. "
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO “ASSESSOR TÉCNICO” DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRET ÁR10 (A) DE GOVERNO" DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO (A) ADJUNTO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "CHEFE DE LIMPEZA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DTSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS. "
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO "FISCAL SANITÁRIO" DA SECRETARIA MUN1CIP AL DE SAÚDE DE SÃO LUlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO", E REVOGA A PORTARIA N°250201-007 - GAB DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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