Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 051/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO Intersetorial do Selo UNICEF
Nomear após escolhidos entre os seus pares os membros do Conselho Municipal de Cultura Biênio 2025/2027
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís do Curu.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís do Curu no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL" DA SECRET ARTA MUNICTPAL DE ASSISTÊNCTA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADA A CONTRATAÇÃO …
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2025."
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