Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) “ASSESSOR DE APOIO ADMNISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao (à) servidor (a) TALITA SALES ALVES."
"NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICPAL DE GOVERNO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETN A POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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