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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1933 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nomeação Nº 260401-003- SEDUC/2026

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE EDUCACIONAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260401-002-SMSPD/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "DIRETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E DESENVOLVIMENTO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260401-002-SEMAS/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260401-002-SEMAD/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMNISTRATIVA" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260401-002-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria Exoneração Nº 260401-001-SMSPD/2026

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PATRIMONIAL

Portaria Exoneração Nº 260401-001-SMS/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO UJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260401-001- SEMAS/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DE SECRETARIA SÃO LUIS M

Portaria Exoneração Nº 260401-001-SEMAD/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMNISTRATIVA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260401-001-SEGOV/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mostrando 101–110 de 1933 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6