Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 250414001/2025

"DTSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS. "

Portaria Nº 250411001/2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria Nº 250404001/2025

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO "FISCAL SANITÁRIO" DA SECRETARIA MUN1CIP AL DE SAÚDE DE SÃO LUlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250402001/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO", E REVOGA A PORTARIA N°250201-007 - GAB DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250401003/2025

"DrSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATlFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE "ASSISTENTE JURÍDICO SOCIAL" DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025."

Portaria Nº 250401002/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU.

Portaria Nº 250401001/2025

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria Nº 250331003/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE “GERENCIA DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Portaria Nº 250331002/2025

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 250201-012 – GAB”

Portaria Nº 250331001/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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