Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "GERENCIA DE UNIDADE BASICA DE SAúDE" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE A ENTREGA E AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE ENDEMIAS E ZOONOSES" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETORIA DE OPERAÇÕES" DA SECRET ARTA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVlDÊNClAS. "
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO “ASSESSOR TÉCNICO” DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRET ÁR10 (A) DE GOVERNO" DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO (A) ADJUNTO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "CHEFE DE LIMPEZA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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