Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO”
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU -CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO DE 1º SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE, AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA SALES, E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO" ASSESSOR DE APOIO ADMlNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO" ASSESSOR DE APOIO ADMlNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO" ASSESSOR DE APOIO ADMlNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO" ASSESSOR DE APOIO ADMlNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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