Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1809 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 25053001/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR ESPECIAL DEGABINETE DO PREFEITO " DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250530001/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO" DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250528001/2025

DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ENFERMEIROS PARA INSERÇÃO E RETIRADA DE DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS (DIU) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 250526001/2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria Nº 250519001/2025

DESIGNAR a servidora MARISA FERREIRA DOS SANTOS, como AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

Portaria Nº 250516001/2025

"DlSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250507001/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "GERENCIA DE UNIDADE BASICA DE SAúDE" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250506001/2025

DISPÕE SOBRE A ENTREGA E AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 250505002/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE ENDEMIAS E ZOONOSES" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria Nº 250505001/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6