Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gestão do Trabalho de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria de Proteção Social Especial do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gestão do Trabalho de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Segurança Patrimonial e Cidadania do município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Recursos Hídricos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Sistemas e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Mostrando 1151–1160 de 1839 portarias