Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Iluminação Pública do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) de Ensino fundamental I do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Chefia de Materias e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Programas de Estágio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Sistemas de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Humano do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor do SUS do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Mostrando 1161–1170 de 1839 portarias