Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 182/2021

Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 181/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-diretor Pedagógico(a) de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 180/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-diretor Pedagógico(a) de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 179/2021

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor bibliotecário de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 178/2021

Dispõe sobre a nomeação do coordenador de programas e projetos educacionais de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 177/2021

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Recursos Humanos de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 176/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B Nossa Senhora das Graças e E.E.B Dionizio Ribeiro Luz do Município de São Luis do Curu e dá outras …

Portaria Nº 174/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretária executiva do Prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 173/2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 172/2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1141–1150 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6