Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 192/2021

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Materiais e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 191/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ensino Fundamental II de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 190/2021

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Formação e Educação Continuada do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 189/2021

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 188/2021

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Informações e Estatísticas Educacionais do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 187/2021

Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Fiscalização de Vias Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 186/2021

Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Conservação de Equipamentos Públicos de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 185/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção de Máquinas Pesadas de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 184/2021

Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Obras e Serviços Públicos e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços do Município de São Luís do Curu e dá …

Portaria Nº 183/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1131–1140 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6