Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Sistemas de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Humano do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor do SUS do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretária executiva dos conselhos de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Materias e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Programas de Estágio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Limpeza Pública de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Limpeza Pública de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Sistemas de São Luís do Curu e dá outras providências.
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