Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 165/2021

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gestão do Trabalho de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 164/2021

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Segurança Patrimonial e Cidadania do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 163/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Recursos Hídricos de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 162/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Sistemas e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 161/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Iluminação Pública do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 160/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) de Ensino fundamental I do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 159/2021

Dispõe sobre a exoneração do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 158/2021

Dispõe sobre a exoneração de Chefia de Materias e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 157/2021

Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Programas de Estágio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 156/2021

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

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