Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Vice-Diretora Pedagógica Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designção do Ouvidor do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS
SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, ISTO EM DECORRÊNCIA DO RECRUDESCIMENTO DA PANDEMIA RELACIONADA COM A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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