Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a designação de Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade e a designação de secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretária executiva do Prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Responsável pelas informações do sistema de combustivel e peças veiculares do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.
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