Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 284/2021

Dispõe sobre a exoneração do (a) Secretário (a) de Gestão Hospitalar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 283/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Adriano Sousa dos Santos como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 282/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Adriano Sousa dos Santos como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 281/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 280/2021

Dispõe sobre a revogação da designação de Fiscal deContratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 278/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, MARCILANO SOUSA DO NASCIMENTO como Liquidante da Secretaria de Agricultura do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 277/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, LUCIELMA CIPRIANO NUNES como Liquidante da Secretaria de Assistência Social do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 276/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, CARLA CARDINALLE MENESES FERREIRA como Liquidante da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 275/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO JONNES DE OLIVEIRA SILVA como Liquidante da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 274/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, VALQUIRIA PEREIRA BRAGA como Liquidante da Secretaria de Governo do Município, e da outras providencias.

Mostrando 1041–1050 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6