Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 273/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, ANDRESON JARLES MARTINS MATOS como Liquidante da Secretaria de Administração do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 272/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, MICHELY HERCULANO RIBEIRO DE ANDRADE como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 271/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Mariana Soares Mendonça como Fiscal de Contrato da Secretaria de Governo do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 270/2021

Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador (a) de Unidade de Saúde do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.

Portaria Nº 269/2021

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 268/2021

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Materiais e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 267/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 266/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 89/2018

Designar e dar posse aos membros do Conselho Municipal da Previdência de São Luís do Curu-Ceará.

Portaria Nº 265/2021

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1051–1060 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6