Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1896 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 350/2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 349/2021

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 348/2021

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Agricultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 347/2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 346/2021

Dispõe sobre a nomeação da secretária executivado prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 345/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Relações Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 344/2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 343/2021

Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 342/2021

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 341/2021

Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1031–1040 de 1896 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6