Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Transporte Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-diretor(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor (a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do (a) Coordenador de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior como Secretário de Gestão Hospitalar do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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