Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Designar e dar posse aos membros do Conselho Municipal da Previdência de São Luís do Curu-Ceará.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Vice-diretora Pedagógica de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor (a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Mostrando 1021–1030 de 1803 portarias