Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Cria a Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria de Saúde de São Luís do Curu, subordinada ao Gabinete do Secretario Municipal de Saúde.
Instaura processo administrativo disciplinar.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) Técnico do Hospital de São Luis do Curu e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Transporte Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Segurança Patrimonial e Cidadania do município de São Luís do Curu e dá outras providências.
ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFESSORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE SÃO LUIS D CURU E …
Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Amarílio Oliveira Honorato como Responsável do Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Humano do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Recursos Humano do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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