Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 303/2021

Cria a Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria de Saúde de São Luís do Curu, subordinada ao Gabinete do Secretario Municipal de Saúde.

Portaria Nº 302/2021

Instaura processo administrativo disciplinar.

Portaria Nº 301/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) Técnico do Hospital de São Luis do Curu e dá outrasprovidências.

Portaria Nº 300/2021

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Transporte Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 299/2021

Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Segurança Patrimonial e Cidadania do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 1/2021

ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFESSORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE SÃO LUIS D CURU E …

Portaria Nº 298/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Amarílio Oliveira Honorato como Responsável do Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 297/2021

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 296/2021

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Humano do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 295/2021

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Recursos Humano do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1021–1030 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6