Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Designa sem ônus para a municipalidade, LUCIELMA CIPRIANO NUNES como Liquidante da Secretaria de Assistência Social do Município, e da outras providencias.
Designa sem ônus para a municipalidade, CARLA CARDINALLE MENESES FERREIRA como Liquidante da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do Município, e da outras providencias.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO JONNES DE OLIVEIRA SILVA como Liquidante da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.
Designa sem ônus para a municipalidade, VALQUIRIA PEREIRA BRAGA como Liquidante da Secretaria de Governo do Município, e da outras providencias.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANDRESON JARLES MARTINS MATOS como Liquidante da Secretaria de Administração do Município, e da outras providencias.
Designa sem ônus para a municipalidade, MICHELY HERCULANO RIBEIRO DE ANDRADE como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e da outras providencias.
Designa sem ônus para a municipalidade, Mariana Soares Mendonça como Fiscal de Contrato da Secretaria de Governo do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador (a) de Unidade de Saúde do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Materiais e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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