Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior como Secretário de Gestão Hospitalar do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do (a) Secretário (a) de Gestão Hospitalar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Adriano Sousa dos Santos como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Adriano Sousa dos Santos como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação de Fiscal deContratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, MARCILANO SOUSA DO NASCIMENTO como Liquidante da Secretaria de Agricultura do Município, e da outras providencias.
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