Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do(a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assistente de Desporto Educacional do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor(a) Técnico Especial de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Recursos Humanos de São Luís do Curu e dá outras providências.
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