Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 341360 de 693

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

2204.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

25/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

0000920250219000406/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

23/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

1504.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

23/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

0000720250227000104/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 2,089,538,00

Publicação

17/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

2702.01-25 PEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 2,089,538,00

Publicação

17/04/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICIPIO DE SÃO

10010001/2025

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 154,313,00

Publicação

14/04/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICIPIO DE SÃO

001/2025 - SME/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 154,313,00

Publicação

14/04/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais na área de Assessoria tributária e desenvolvimento de projetos de fomento econômico e arrecadação tributária para atende

0000620250325000102/2026

Dispensa Fracassado

Valor estimado

R$ 43,368,03

Publicação

11/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

0000520250307000460/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 3,902,053,20

Publicação

11/04/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais na área de Assessoria tributária e desenvolvimento de projetos de fomento econômico e arrecadação tributária para atende

2503.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 43,368,03

Publicação

11/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, E DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2026, PARA ATENDER

0000620250324000366/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 54,496,67

Publicação

09/04/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico em digitalização de documentos físicos para documentos digitais (incluindo os equipamentos necessários, mão-de-obra, arm

0001020250130000322/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 16,408,37

Publicação

09/04/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico em digitalização de documentos físicos para documentos digitais (incluindo os equipamentos necessários, mão-de-obra, arm

3001.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 16,408,37

Publicação

09/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, E DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2026, PARA ATENDER

2403.02-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 54,496,67

Publicação

09/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

0000820250219000306/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

08/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

1902.02-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

08/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

0000520250219000206/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

04/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE

0000820250324000166/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 52,177,50

Publicação

04/04/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria especializada para orientar a utilização de recursos vinculados a Secretaria de Saúde do Município de São Luis do Curu, decorrentes d

0000820250320000380/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 29,250,00

Publicação

04/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

1902.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

04/04/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.