Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

0000520250407000426/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

07/04/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria educacional junto à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo o acompanhamento, orientação e planejamento da gestão educacional, i

0000720250407000326/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

07/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE

2403.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 52,177,50

Publicação

04/04/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria especializada para orientar a utilização de recursos vinculados a Secretaria de Saúde do Município de São Luis do Curu, decorrentes d

2003.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 29,250,00

Publicação

04/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

1902.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

04/04/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE “KIT ESCOLAR” DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

0000720250403000128/2025

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

Publicação

03/04/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

2402.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 53,423,22

Publicação

03/04/2025

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Cultura do Município de São Luis do Curu/CE.

3103.01-2025-INCU/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 4,800,00

Publicação

02/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE

2802.01-25 PEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 2,574,993,38

Publicação

02/04/2025

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Luis do Curu/CE.

3003.02-2025-INEJ/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 4,800,00

Publicação

02/04/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos servidores de provimento efetivo, com a elaboração do Decreto e da cartilha de

1003.01-25-DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 50,500,00

Publicação

31/03/2025

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

3001.01-25 SRP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 1,923,937,60

Publicação

31/03/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MU

1102.04-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,733,10

Publicação

28/03/2025

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Luis do Curu/CE.

0003120250328000364/2025

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

Publicação

28/03/2025

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Cultura do Município de São Luis do Curu/CE.

0000420250328000264/2025

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

Publicação

28/03/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME A LEI FED

0000520250324000366/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

28/03/2025

PRE-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PRÉDIAL JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CEARÁ.

005/2025 - PRINFRA/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

27/03/2025

PRE-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PRÉDIAL JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CEARÁ.

0001020250327000140/2025

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

Publicação

27/03/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos servidores de provimento efetivo, com a elaboração do Decreto e da cartilha de

0603.02-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 44,000,00

Publicação

26/03/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.

0000920250325000302/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

25/03/2025