1
Total Classificado
1
Reservado
0
Secreto
0
Ultrassecreto
Documentos Classificados
Documentos com sigilo vigente — LAI Art. 30, I (PNTP 2026 12.8)
| Título | Assunto | Grau | Base Legal | Classificação | Prazo/Expiração | Autoridade Responsável |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Documento Reservado Demo |
Seed Diamante — exemplo de classificação reservada. |
Reservado |
Art. 23, Lei 12.527/2011 |
15/04/2026 | 14/05/2031 | Autoridade Demo |
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais cadastradas para informações classificadas e desclassificadas.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
2025 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
Inexistência de divulgação da lista de documentos classificados por grau de sigilo |
- | - | Baixar |
|
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
2024 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
Inexistência de divulgação da lista de documentos classificados por grau de sigilo |
- | - | Baixar |