Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 250201022

“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. ”

15/05/2026
Portaria 250201021

“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. ”

15/05/2026
Portaria 250201020

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201019

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201018

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201017

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201016

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201015

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201014

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE DIRETOR DE FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201013

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201012

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201011

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201010

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201009

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR EDUC BASICA II DA SERETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201008

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SERETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201007

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SERETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201006

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SERETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201005

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE DIRETOR DE NUTRIÇÃO E SUPRIMENTO ESCOLAR DA SERETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201004

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SERETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201003

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE AGENTE DE CONTRATACÃO DA SERETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025.

15/05/2026
Portaria 250201002

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR TÉCNICO” DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250201001

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR TÉCNICO” DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250131001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PEDRO MAGALHÃES MENEZES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 250123001

NOMEIA A EQUIPE DE PRÉ QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO ART.80 DA LEI N 14.133/2021

15/05/2026
Portaria 250121001

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MILANE DE CASTRO GOMES, MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026

Mostrando 201–225 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6