Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2111
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2111 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 250315001

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA “DIRETORIA DE OPERAÇÕES” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250313001

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250312001

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250311002

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “GERENCIA DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250311001

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO DE DOAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E ORDENS E DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS A MEDICAMENTOS, INSUMOS, ALIMENTAÇÕES, FRALDAS, SERVIÇOS, TRANSPORTES E OUTROS ITENS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 250310001

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250303002

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “SECRETÁRIO ADJUNTO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250303001

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 250201-021 – GAB –. ”

15/05/2026
Portaria 250228001

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO “ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250214002

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250214001

Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS de São Luis do Curu - Biênio 2024/2026 os seguintes membros:

15/05/2026
Portaria 250213001

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA GERLIANE AZEVEDO DUARTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

15/05/2026
Portaria 250211001

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250210001

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250207001

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250203001

Designar servidor público para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos no Âmbito da Controladoria na forma que indica e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 250201027

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250201026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250201025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE “DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250201024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250201023

“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. ”

15/05/2026
Portaria 250201022

“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. ”

15/05/2026
Portaria 250201021

“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. ”

15/05/2026
Portaria 250201020

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026
Portaria 250201019

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

15/05/2026

Mostrando 226–250 de 2111 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6