Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 38

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 37

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 36

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 35

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 34

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 33

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 32

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 31

Dispõe sobre a nomeação do Diretor (a) de Unidade Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 30

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 3

Dispõe sobre a designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 29

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar de SãoLuis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 28

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar doMunicípio de São Luís do Curue dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 270

Dispõe sobre a nomeação do Procurador(a) Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 27

Dispõe sobre a nomeação do Diretor (a) de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 265

Dispõe sobre a exoneração a pedido da Assistente Social do Município de São Luis do Curu e dáoutras providências.

15/05/2026
Portaria 264

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 262

NOMEIA OS REPRESENTES DO FÓRJM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU

15/05/2026
Portaria 261

Designar e dar posse aos membos do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para operíodo de 2023/2025.

15/05/2026
Portaria 26

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 258

Designa sem ônus para a municipalidade a Responsável pelas Ordens Judiciais da Secretaria de Saúde de São Luis do Curu-CE

15/05/2026
Portaria 257

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 256

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Gabinete de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 255

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 254

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipalde Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 253

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 701–725 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6