Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 60

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Compras de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 6

Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 59

Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Junta Militar de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 58

Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 57

Dispõe sobre a nomeação do Assessor(a) de Políticas Públicas e da Designação de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 56

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Prefeito e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 55

Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 54

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 53

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 52

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B Nossa Senhora das Graças, E.E.B Dionizio Ribeiro Luz e E.E.B Antônio Honorato de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 51

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.T. I Maria de Lourdes Braga, E.E. B Alonso Herculano e Creche Maria de Nena Abreu do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 50

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar e E.E.B Assis Herculano de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 5

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 49

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B. Padre José Sinval Facundo, E.E. B Pedro Tabosa e E.E.B Jupi Martins do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 48

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 47

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 46

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 45

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 44

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 43

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 42

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 41

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 40

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 4

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 39

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026

Mostrando 676–700 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6