Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 121

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Limpeza de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 120

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 12

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 119

Dispõe sobre a Designação do Secretário de Segurança Patrimonial e Desenvolvimento do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 118

Dispõe sobre a nomeação do Secretário(a) de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências.”

15/05/2026
Portaria 117

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 116

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor de Apoio Administrativo São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 115

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Segurança Patrimonial e Desenvolvimento do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 114

Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 113

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 112

Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Motorista de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 111

EXONERA a Sra. MARCELLE KELMA UCHOA PINHEIRO SINDEAUX, portadora do CPF n° ***.319.163-**, para o cargo em provimento de “PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO”, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 110

Designa e da posse aos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 2024/2026.

15/05/2026
Portaria 11

Dispõe sobre a designação do Secretário de Desenvolvimento Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 109

EXONERA o Sr. RENATO SALES FEIJO, portador(a) do CPF n° ***.262.393-** do cargo em provimento de “ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS”, lotado na Secretaria de Relações Institucionais de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 108

EXONERA, a Sra. ANE KAROLINE FREIRE MAGALHÃES, portador(a) do CPF nº ***.883.673-**, para o cargo em provimento de “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 107

DESIGNA, sem ônus ao Município o Sr. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF n° ***.344.673-**, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município de São Luís do Curu.

15/05/2026
Portaria 106

EXONERA, a Sra. ISABELA MARIA CASTRO VASCONCELOS, portador (a) do CPF n° ***.536.263-**, para o cargo em provimento de “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL”, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 105

REVOGA A LICENÇA concedida ao servidor ANTUNES SIMON MAGALHAES BRAGA, portador (a) do CPF n° ***.715.903-**, ocupante do cargo de “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA REFERÊNCIA I” do Município de São Luís do Curu.

15/05/2026
Portaria 104

NOMEIA a Sra. MARIA DARC DA CRUZ FARIAS, portador(a) do CPF nº ***.419.183-**, do cargo em provimento de "DIRETOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.B.C. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS", de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 103

NOMEIA o Sr. ANTONIO DIONIS SILVA DE MENESES, portador(a) do CPF nº ***.483.913-** do cargo em provimento de "DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR DA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MARIA FINEZA DA CUNHA NUNES-CEJA", com enquadramento na simbologia "EXE-3" de São Luís do Curu-CE.

15/05/2026
Portaria 102

EXONERA o Sr. ANTONIO DIONIS SILVA DE MENESES, portador(a) do CPF nº ***.483.913-** do cargo em provimento de "DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.B.T.I MARIA DE LOURDES BRAGA", de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 101

Dispõe sobre o Remanejamento da Servidora Municipal de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 100

NOMEIA o Sr. EVALDO RODRIGUES BEZERRA, portador(a) do CPF n° ***.538.463-** do cargo em provimento de “COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA”, com enquadramento na simbologia “EXE-7”, lotado na Secretaria de Educação de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 10

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Secretário de Desenvolvimento Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 576–600 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6