Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
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2111 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 186

NOMEIA o Sr. CLAUDIO ROBERTO COSTA DA SILVA FILHO portador(a) do CPF nº ***.549.***-20, para o cargo em provimento de “ COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura com enquadramento na simbologia “EXE-8”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 185

EXONERA o servidor CLAUDIO ROBERTO COSTA DA SILVA FILHO portador(a) do CPF nº ***.549.***-20, para o cargo em provimento de “ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS” ,lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 184

EXONERA o Sr. MATEUS PACHECO GOMES portador (a) do CPF nº ***.762.***-45 para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 183

EXONERA a Sra. RAIANNE CARMEN FÉLIX PIMENTEL, portador(a) do CPF n° ***.570.***-78 do cargo em provimento de “ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS”, lotada na Secretaria de Governo de São Luis do Curu/ CE.

15/05/2026
Portaria 182

EXONERA o Sr. JUNIOR BETO DE CASTRO portador(a) do CPF nº ***.280.***-97 para o cargo em provimento de “COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 181

EXONERA a Sra. MARIA KATIELY SALES CASTRO, portador(a) do CPF nº ***.965.***-79, para o cargo em provimento de “ASSESSOR(A) JURÍDICO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO”, lotada na Secretaria Municipal de Governo de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 180

NOMEIA o Sr. FRANCISCO IRAPUAN DOS SANTOS CASTRO FILHO, portador(a) do CPF n° ***.087.***-20 do cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 18

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 179

Designa, sem ônus para a municipalidade, a servidora KARLA JAMILLE ANDRADE BARROSO portador(a) do CPF nº ***.410.***-27 como Liquidante da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE.

15/05/2026
Portaria 178

REVOGA A DESIGNAÇÃO do Sr. DANILSON FEIJÓ DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.269.***-53, como Liquidante da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE.

15/05/2026
Portaria 177

NOMEIA o Sr. DANILSON FEIJÓ DE CARVALHO portador (a) do CPF nº ***.269.***-53, do cargo em provimento de "CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR" com enquadramento na simbologia “EXE-3” lotado na Secretaria de Educação de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 176

NOMEIA a Sra. MARYLANE FREITAS BRAGA portador(a) do CPF n° ***.425.4***-00 para o cargo em provimento de “DIRETOR(A) DE TRANSPORTES”, com enquadramento na simbologia "EXE-3" lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 175

NOMEIA o Sr. JOSE RAIMUNDO MACHADO FILHO portador do CPF n° ***.740.***-87 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”, com enquadramento na simbologia “AP” de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 174

NOMEIA a Sra. GEYLA KESYA TABOSA FERREIRA SALES, portador(a) do CPF n° ***.353.***-41 para o cargo em provimento de “DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL”, com enquadramento na simbologia "EXE-1" lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 173

NOMEIA o Sr. MATHEUS HERCULANO BARROSO portador(a) do CPF nº ***.344.***-41 para o cargo em provimento “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE”, com enquadramento na simbologia “AP” lotado na Secretaria Municipal de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 172

EXONERA o Sr. DANILSON FEIJÓ DE CARVALHO portador (a) do CPF nº ***.269.***-53 para o cargo em provimento de “DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL”, lotado na Secretaria de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 171

EXONERA a Sra. GEYLA KESYA TABOSA FERREIRA SALES, portador(a) do CPF n° ***.353.***-41 para o cargo em provimento de “COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 170

EXONERA o Sr. MATHEUS HERCULANO BARROSO portador(a) do CPF nº ***.344.***-41 para o cargo em provimento “DIRETOR DE TRANSPORTES”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 17

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 169

EXONERA o Sr. JOSE RAIMUNDO MACHADO FILHO portador do CPF n° ***.740.***-87 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE”, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 168

REVOGA A DESIGNAÇÃO do Sr. JOSÉ CARNEIRO CIPRIANO, portador do CPF n° ***.492.***-68 para o cargo para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 167

NOMEIA o Sr. ARLISSON MARTINS MATOS portador(a) do CPF nº ***.097.***-44 para o cargo em provimento de “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO”, lotado na Secretaria de Governo com enquadramento na simbologia “EXE-7”, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 166

EXONERA, a pedido o Sr. DELANO ROQUE DE QUEIROZ portador(a) do CPF n° ***.473.***-10, para o cargo em provimento de “AGENTE ADMINISTRATIVO”, lotado na Secretaria de Assistência Social de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 165

REVOGA A DESIGNAÇÃO do Sr. MARCOS ANTÔNIO FREIRE NUNES FILHO, portador(a) do CPF nº ***.666. ***-12, para o cargo em provimento de “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO”, lotado na Secretaria de Governo de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 164

EXONERA o Sr. FRANCISCO IRAPUAN DOS SANTOS CASTRO FILHO, portador(a) do CPF n° ***.087.***-20 do cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026

Mostrando 551–575 de 2111 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6